Artigo escrito por Sonilde Lazzarin e Helena Lazzarin
Com frequência, aposentados e pensionistas são perturbados com ofertas indesejáveis, além de tentativas de golpes e fraudes. Neste artigo, indicamos algumas soluções para evitar estas situações – ou o caminho para solucioná-las, caso já tenha ocorrido.
NÃO PERTURBE
Existe um sistema, denominado “não me perturbe”, que pode ser usado para evitar o assédio a aposentados – como propostas de empréstimo consignado, por exemplo (atividade de marketing ativo, oferta comercial, propostas de contratos de empréstimo pessoal com pagamento mediante desconto direto no benefício).
O aposentado ou pensionista deve se cadastrar no site https://naomeperturbe.com.br/, com nome, CPF e e-mail, criando um login com senha para acessar o site e solicitar o bloqueio das instituições financeiras selecionadas.
A pessoa poderá escolher de quais instituições financeiras ela não quer receber propostas ou marcar todas em apenas um clique. O prazo para efetivação deste bloqueio é de até 30 dias a partir da data de solicitação.
BLOQUEAR SERVIÇO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Outra estratégia para evitar empréstimos consignados sem solicitação ou com irregularidades, é fazer o bloqueio de empréstimos no INSS (a qualquer momento pode ser feito o desbloqueio).
O acesso para bloquear é feito pela internet, acessando o portal “Meu INSS”* (https://meu.inss.gov.br/). É necessário fazer o login no sistema, escolher a opção Agendamentos/Requerimentos, clicar em “Novo requerimento”, digitar no campo “pesquisar” a palavra “desbloqueio” e selecionar o serviço desejado.
Caso exista interesse na contratação de empréstimos, o segurado deve procurar bancos ou financeiras e jamais passar informações pessoais e de benefícios por telefone, pois este tipo de conduta pode facilitar fraudes no benefício.
*Um passo a passo para a criação da senha no site “Meu INSS” está disponível no link: http://www.lazzarinadvogados.com.br/saiba-como-criar-uma-conta-no-site-meu-inss-e-ter-acesso-a-documentos-previdenciarios-e-outras-facilidades/
DESCONTOS INDEVIDOS NO VALOR DO BENEFÍCIO
O aposentado ou pensionista que detectar descontos indevidos no seu benefício deverá entrar em contato com a Ouvidoria do INSS (através do link https://www.inss.gov.br/ouvidoria/ ou por meio da Central de Teleatendimento 135), para o bloqueio imediato do desconto ou contato com a instituição financeira para solução do problema e, se for o caso, devolução dos valores.
O segurado ainda pode cadastrar imediatamente sua manifestação no Portal do Consumidor (https://www.consumidor.gov.br). Trata-se de um serviço público gratuito que permite contato direto entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet.
O INSS disponibiliza o Extrato de Empréstimos Consignados pela internet (“Meu INSS”), através do qual é possível conferir mensalmente se há irregularidades no benefício, além de outras informações como a margem da consignação atual, valores de parcela e prazo dos empréstimos.
PERDA OU FURTO DO CARTÃO
Em caso de perda, furto ou roubo, a pessoa deve contatar imediatamente o INSS pelo telefone 135, e fazer um boletim de ocorrência, para se resguardar de eventuais fraudes no benefício. Este boletim pode ser feito também pela internet, através da delegacia virtual disponibilizada pelo estado da ocorrência.
Esperamos que este artigo ajude a prevenir eventuais problemas ou fraudes nos benefícios previdenciários!