Publicações

Livros Publicados

  • LAZZARIN, Sonilde K. A Revitalização do Princípio da Fraternidade: Elemento Norteador das Relações Interprivadas Laborais na Sociedade Contemporânea. Saarbrücken, Germany: AV Akademikerverlag GmbH & Co. KG (Brasil: Novas Edições Acadêmicas), 2013.
  • LAZZARIN, Joel Felipe. Os Dispositivos de Poder e a Construção da Subjetividade do Excluído me Michel Foucault. Porto Alegre: Evangraf, 2012.
  • LAZZARIN, Helena K. A (Des)Proteção ao Trabalho da Mulher: As Insuficiências Legais e o Tratamento Igualitário no Brasil. Saarbrücken : AkademikerVerlag (Brasil: Novas Edições Acadêmicas), 2017.

Capítulos de Livros

  • LAZZARIN, Sonilde K.; LAZZARIN, Helena K. Fundamentos para a Não Aplicação da Lei 13.467/2017 relativamente aos Honorários de Sucumbência In: FEMARGS: 25 anos de história. Porto Alegre: HS Editora, 2018.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Trabalho como Fator de Exclusão/Inclusão Social na Sociedade Contemporânea. In: Temas Atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas: obra em homenagem ao VIII Congresso Internacional do IAPE realizado na Suíça – Genebra – Organização Internacional do Trabalho – OIT. São Paulo: LTr, 2017.
  • LAZZARIN, Sonilde K. Tutela de Urgência e Tutela da Evidência no Processo do Trabalho In: O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: A Efetividade da Jurisdição como Horizonte Hermenêutico. Porto Alegre: Magister, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K. Igualdade e Não Discriminação de Gênero no Âmbito do Direito Internacional dos Direitos Humanos In: Temas Atuais de Relações Previdenciárias e Trabalhistas: obra em homenagem ao VIII Congresso Internacional do IAPE realizado na Suíça – Genebra – Organização Internacional do Trabalho – OIT. São Paulo: LTr, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K. WITTCKIND, Ellara. V. O Sistema Protetivo das Relações de Trabalho e a Discriminação aos Trabalhadores Migrantes (Cidadãos Europeus) na União Europeia. In: Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho II – XXV Congresso do CONPEDI – UNICURITIBA/PR, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K.; SANTOS, Goddman Andrade. A Licença Paternidade como Ferramenta de Diminuição da Discriminação de Gênero. In: Sociology of Law: Perspectivas das relações entre Direito e Sociedade em um sistema Social Global – Canoas/RS, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K.; LAZZARIN, A. V. A (In)Compatibilidade da Intermediação da Mão de Obra no Brasil com o Princípio da Fraternidade. In: Direito e Fraternidade: em busca de respostas. 1 ed. Porto Alegre: Editora Sapiens, 2016.
  • LAZZARIN, Helena K. MARTINS, Patrícia S. Ética e Noção de Valor: novas perspectivas face aos avanços tecnológicos. In: O Movimento entre os Saberes: a transdisciplinaridade e o direito. 1 ed. v. II. Porto Alegre: Evangraf, 2016.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Ética da Fraternidade: o reconhecimento do outro e a educação para a fraternidade. In: Direito e Fraternidade: em busca de respostas. 1 ed. Porto Alegre: Sapiens, 2016.
  • LAZZARIN, Sonilde K. As Repercussões da Norma Internacional ISO 26000 de Responsabilidade Social nas Relações de Trabalho no Brasil. In: Direito e Processo do Trabalho. 1ª ed. Porto Alegre: Arana, 2013.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Direito Fundamental Social ao Trabalho Digno Frente à Atual Conjuntura Econômica. In: Diálogos Costitucionais de Direito Público e de Direito Privado. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Importância do Poder Judiciário para a Viabilização do Princípio da Dignidade e da Concretização da Cidadania na Complexa Sociedade Contemporânea. In: Diálogos Constitucionais de Direito Público e Privado – N.2. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

Artigos Publicados em Periódicos | Outras Publicações

 

  • LAZZARIN, Helena K. SANTOS, Goddman Andrade. A (Des)Proteção à Maternidade e à Paternidade na Legislação Laboral Brasileira. Revista Justiça do Trabalho, v.35, 2018.
  • LAZZARIN, Helena K. MARTINS, Patrícia S. A Proteção às Mulheres na Normativa Laboral Brasileira: uma análise crítica. Revista da AGU, 2018.
  • LAZZARIN, Helena K. O Sistema Protetivo das Relações de Trabalho na União Europeia. Revista da AGU, 2018.
  • LAZZARIN, Helena K. ELSNER, Larissa O. A Desigualdade de Gênero nas Relações de Trabalho como Afronta ao Princípio da Fraternidade. Revista Justiça do Trabalho, v.34, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K. PAINES, Gabriella S. A Jornada de Sobreaviso: uma análise à luz da saúde do trabalhador. Revista Justiça do Trabalho, v.34, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K. O Contexto Fático do Trabalho Feminino no Brasil: consequências geradas a partir do processo de colonização. Revista Eletrônica Artigos Jurídicos e Direito em Debate (REAJDD), v.VII, 2017.
  • LAZZARIN, Helena K. PAINES, Gabriella S. Regime de Sobreaviso: considerações sobre a sua caracterização. Revista Justiça do Trabalho, v.34, 2017.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Princípio da Fraternidade como Novo Paradigma Social nas Relações Laborais no Brasil. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.7, 2016.
  • LAZZARIN, Helena K. LAZZARIN, A. V. O Sistema Constitucional Brasileiro de Dispensa por Iniciativa do Empregador no Contrato de Trabalho. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.7, 2016.
  • LAZZARIN, Joel Felipe. Honorários Advocatícios no Novo Código de Processo Civil – II Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional: Desvendando o Novo CPC – UNISINOS, 2015.
  • LAZZARIN, Sonilde K. As Modificações na Legislação Previdenciária do Regime Geral da Previdência Social com a Edição da Medida Provisória Nº 664/2014. Revista Justiça do Trabalho, v.32, 2015.
  • LAZZARIN, Sonilde K. LAZZARIN, Helena K. O Aviso Prévio no Sistema Laboral Brasileiro. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.6, 2015.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O​ Princípio da Fraternidade na Constituição Federal Brasileira de 1988. Revista Direito & Justiça, v.41, 2015.
  • LAZZARIN, Helena K. HERNANDES, V. Turnos Ininterruptos de Revezamento. Revista Direito & Justiça, v.41, 2015.
  • LAZZARIN, Helena K. LAZZARIN, A. V. O Princípio Responsabilidade: Novo Modelo Ético do Agir Humano em Relação à Biodiversidade. In: Sustentabilidade, ciência e ética: responsabilidade ambiental, social, econômica e cultural – XI Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação – SEPesq. – UniRitter, 2015.
  • LAZZARIN, Sonilde K. LAZZARIN, Helena K. Os Intervalos na Jornada de Trabalho no Sistema Jurídico Brasileiro. Revista Justiça do Trabalho, v.31, 2014.
  • LAZZARIN, Helena K. A (Im)Penhorabilidade do Bem de Família no Âmbito da Execução Trabalhista. Revista Justiça do Trabalho, v.31, 2014.
  • LAZZARIN, Sonilde K. LAZZARIN, Helena K. Execução Trabalhista: Omissões Legais e Aplicação Subsidiária da Lei de Execução Fiscal e do Código de Processo Civil na Solução dos Conflitos. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.4, 2013.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A sociedade contemporânea e a exclusão/inclusão social. In:  VIII Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação do UniRitter, 2012.
  • LAZZARIN, Sonilde K. FORESTI, Rafael. A Proteção do Trabalhador Relativamente ao Manuseio de Materiais, Máquinas e Equipamentos. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.1, 2012.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Sociedade Contemporânea e a Exclusão/Inclusão Social. Revista da Faculdade de Direito Uniritter, v.13, 2012.
  • LAZZARIN, Sonilde K. SIQUEIRA, Karen D. Modalidades e Efeitos Jurídicos da Discriminação nas Relações de Emprego. Revista Justiça do Trabalho, v.1, 2012.
  • LAZZARIN, Helena K. HERNANDES, V. Iluminação e Conforto Térmico. Revista de Processo do Trabalho e Sindicalismo, v.3, 2012.
  • LAZZARIN, Joel Felipe. Vigilância e Punição Preventiva: o poder como meio de dominação e exclusão social. Espaço Jurídico, v.12, 2011.
  • LAZZARIN, Sonilde K. Assédio Moral – Acidente Laboral. São Paulo: LTr, 2011 (Prefácio, Prefácio Posfácio).
  • LAZZARIN, Joel Felipe. Tutela Específica na Ação de Cumprimento de Contrato. Revista Jurídica, v.398, 2010.
  • LAZZARIN, Joel Felipe. A Subjetividade da Exclusão. In: VI Colóquio de Pesquisa na VI SEPesq – Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2010, Canoas. Anais do VI Colóquio de Pesquisa na VI SEPesq – Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Mundo do Trabalho: Desafios e Complexidades. Revista da Ajuris, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Custo da Relação Formal de Emprego no Brasil. In: VI Colóquio de Pesquisa e Comunicações de Pós-Graduação – 4ª edição – da VI SEPesq./UniRitter, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Normatização Justrabalhista como Meio de Efetivação do Princípio da Dignidade frente às Novas Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea. Revista Justiça do Trabalho, v.319, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Tributação Sobre a Folha de Pagamento e sua Repercussão sobre o Custo do Trabalho Formal no Brasil. Revista Jurídica Tributária, v.08, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. JANCOWSKI NETO, N. As Relações Laborais e a Legislação Trabalhista na China. Revista Justiça do Trabalho, v.321, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Recurso Extraordinário e o Reconhecimento da Repercussão Geral. Processos Coletivos, v.1, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. Os Critérios para Fixação do Quantum Indenizatório e as Finalidades da Reparação Civil por Dano Moral. Revista Justiça do Trabalho, v.313, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. Relações Laborais e Sistemas de Solução de Conflitos no Brasil, na França e na Itália. Revista Justiça do Trabalho, v.316, 2010.
  • LAZZARIN, Sonilde K. As cortes trabalhistas na Alemanha: estrutura e comparação com o sistema brasileiro de solução de conflitos laborais. In: V Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação: redes de cooperação, UniRitter, 2009.
  • LAZZARIN, Sonilde K. As Cortes Trabalhistas na Alemanha: Estrutura e Comparação com o Sistema Brasileiro de Solução de Conflitos Laborais. Revista Justiça do Trabalho, v.310, 2009.
  • LAZZARIN, Sonilde K. As Razões Sociológicas da Expansão do Poder Judiciário no Mundo Contemporâneo. Espaço Jurídico, v.10, 2009.
  • LAZZARIN, Sonilde K. O Novo Papel do Estado Frente às Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea. Revista Conexão – Edição Especial – Direito, 2008.
  • LAZZARIN, Sonilde K. A Transição do Trabalho Compulsório para o Trabalho Livre no Brasil: Evolução Legislativa. Revista Direito & Justiça, v.32, 2006.
  • LAZZARIN, Sonilde K. Legislação Brasileira e sua Repercussão na Transição do Trabalho Compulsório para o Trabalho Livre no Século XIX. In: Brasil: Colonia & Império. 1 ed. Porto Alegre: Evangraf, 2006.

 

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