O planejamento da aposentadoria é indispensável para os segurados da Previdência Social. Ou seja, que verifiquem qual o benefício mais vantajoso, considerando todas as regras advindas com a Reforma Previdenciária.

Análise previdenciária e planejamento previdenciário

Antes de solicitar qualquer benefício à Previdência Social, é necessário verificar diversas questões: 

  • Qual benefício a que o segurado tem direito;
  • Qual será o valor mensal do benefício;
  • Qual é o tempo de contribuição total;
  • Se é necessário ajustar as informações registradas nos cadastros da Previdência Social em nome do segurado;
  • Se há tempo especial para ser reconhecido
  • Se há tempo rural ou de regime próprio para averbar
  • Quais são os documentos que o INSS precisa analisar para decidir se concede ou não o benefício; entre outras.

Todos esses pontos devem ser analisados por um especialista experiente nos trâmites internos do INSS. É aí que entra a análise previdenciária, também conhecida como planejamento previdenciário: trata-se de um minucioso estudo sobre a situação previdenciária do segurado que serve para planejar o melhor benefício e que possa ser concedido no menor tempo possível.

A análise se tornou ainda mais importante após a Reforma da Previdência de 2019. Desde então, diversas regras sobre as aposentadorias, pensões por morte, auxílios por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e demais benefícios sofreram grandes alterações. Foram criados, basicamente, três novos tipos de regras:

  • Regras anteriores à Reforma da Previdência;
  • Regras de Transição;
  • Regras Definitivas.

Nas próximas semanas, faremos uma publicação especial que explicará detalhadamente a Reforma da Previdência de 2019, ponto a ponto.

Diante desse quadro de tantas e tão recentes mudanças, é comum que os segurados fiquem em dúvida se já possuem direito a determinados benefícios, se não vale a pena esperar para conseguir obter um benefício mais vantajoso no futuro ou se o benefício que já possuem pode ser melhorado.

Após a análise minuciosa da situação previdenciária é possível planejar o melhor benefício. Através de simulações de datas e valores, conforme cada modalidade.

Importância da análise e do  planejamento previdenciário 

A análise previdenciária não serve apenas para os requerimentos iniciais de benefícios. Ou seja, para segurados que já têm direito a pedir a aposentadoria imediatamente, por exemplo. Segurados que já são aposentados ou que recebem algum outro tipo de prestação da Previdência Social também podem obter muitas vantagens com esse serviço para melhorar seus benefícios. Para isso, o especialista em Direito Previdenciário deve primeiramente ter acesso a todos os documentos apresentados ao INSS que resultaram na concessão do benefício. Depois, verificará quais pontos podem ser melhorados: se é necessário apresentar documentos novos; se é preciso pedir ao INSS que aumente o tempo de contribuição ou que mude a forma de cálculo do salário mensal do benefício; entre diversas outras possibilidades.

A análise serve também para quem ainda está longe de se aposentar. Nesse caso, o especialista indicará ao segurado qual a melhor categoria para realizar as contribuições para a Previdência Social. Podem ser nas modalidades de contribuinte individual, facultativo, Microempreendor Individual, por exemplo); qual valor contribuir mensalmente; em quanto tempo os valores investidos serão recuperados; tudo com o objetivo de planejar o melhor benefício possível no futuro e ao menor custo.

Quem pode fazer uma análise e o planejamento previdenciário

O serviço de análise previdenciária deve ser realizado por advogado que domine o Direito Previdenciário e que tenha muita experiência com as burocracias internas do INSS.

No escritório Lazzarin Advogados Associados, as análises e planejamentos previdenciários são realizados por profissionais especialistas em Direito Previdenciário, com muitos anos de experiência e que lidam diariamente com casos de todos os tipos – de contribuintes empregados, individuais, autônomos – com históricos de contribuições diversos e que exercem ou exerceram os mais variados tipos de profissão: médicos, enfermeiros, advogados, psicólogos, engenheiros, nutricionistas, empresários, professores, além de outros.

Texto escrito por Sonilde Lazzarin e Victor Lazzarotto.

Autor

  • Advogada. Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos no Human Rights Centre – Ius Gentium Conimbrigae – Coimbra, Portugal. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Mestre e Especialista (PUCRS). Professora de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário nos Cursos de Direito – Graduação e Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho – na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora Convidada da FEEVALE, UNIVATES, UNISINOS, FEMARGS, ESMAFE, além de outros. Acadêmica Titular da Cadeira nº 30 da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho. Pesquisadora na Área de Direitos Sociais, com o Projeto de Pesquisa “As Reformas Trabalhista e Previdenciária frente ao Princípio da Proibição do Retrocesso Social”. Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: Retrocesso Social e Avanços Possíveis (UFRGS/USP/CNPQ). Coordenadora do Grupo GATRA – Direito do Trabalho (SAJU-UFRGS) e do Grupo G1 (SAJU-UFRGS), os quais atuam prestando assistência e assessoria jurídica gratuita às pessoas de baixa renda. Autora de livros e artigos científicos. OAB/RS: 18.918

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