A aposentadoria especial é destinada àqueles que trabalham em condições especiais, ou seja, expostos a agentes nocivos à saúde (em atividades insalubres e/ou perigosas).

No cálculo do tempo especial, é comum surgirem diversas dúvidas. Uma delas é quanto ao(s) período(s) de licença-maternidade: os períodos referentes ao salário-maternidade são considerados como tempo especial.

A norma está expressa no Decreto nº 3.048/99: “Aplica-se […] aos períodos de descanso determinados pela legislação trabalhista, inclusive […] aos de percepção de salário-maternidade, desde que, à data do afastamento, o segurado estivesse exposto aos fatores de risco”.

Portanto, no caso das seguradas que exerceram atividades insalubres/perigosas à época da licença-maternidade, os referidos períodos devem ser considerados como tempo especial, para fins de cálculos previdenciários.

Artigo escrito por Sonilde Lazzarin e Helena Lazzarin

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