A recomendação do Conselho Federal de Medicina é de que os profissionais da saúde com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas, mesmo que saudáveis, sejam afastados da linha de frente do combate ao coronavírus (Covid-19) e alocados em outras funções que demandem atuação de médicos.

Nesses casos, os profissionais devem realizar solicitação por escrito à Diretoria Técnica e Clínica do estabelecimento de saúde, requerendo sua realocação em outras funções, bem como ajustes nas escalas de trabalho/plantões, se necessário.

Recomenda-se, também, que o profissional entre em contato com o departamento de Recursos Humanos da instituição de saúde para tratar do tema.

Além disso, é recomendado que todos os profissionais da área da saúde, do grupo de risco ou não, sejam vacinados contra a influenza.

Tendo em vista o descumprimento dessas recomendações, vários profissionais  já postularam judicialmente o afastamento das atividades durante a pandemia.

A jurisprudência do Rio Grande do Sul, bem como dos demais Estados, é, majoritariamente, no sentido de indeferir o afastamento total das atividades hospitalares, porém, de conceder liminares para que o trabalhador pertencente ao grupo de risco (acima de 60 anos ou com doenças crônicas) seja  afastado da linha de frente do combate ao coronavírus (ou seja, o trabalhador não pode exercer atividade em contato com pacientes com a doença ou em setores com efetiva exposição).

Fonte: CFM. Em documento, CFM ressalta importância de medidas restritivas e pede atenção especial à saúde de médicos e equipes de atendimento. Disponível em aqui.

Artigo escrito por Sonilde Lazzarin e Helena Lazzarin

Autor

  • Advogada. Doutora e Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora integrante do corpo docente do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professora Convidada dos Cursos de Especialização em Direito e Processo do Trabalho da UNISINOS, FEMARGS e FMP. Pesquisadora nas áreas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Trabalho e Capital: retrocesso social e avanços possíveis, vinculado à UFRGS/USP/CNPQ. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas PUCRS/CNPQ Relações de Trabalho e Sindicalismo. Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da UNISINOS. Parecerista da Revista da AGU – Advocacia-Geral da União. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema de Saúde Mãe de Deus – CEP/SSMD. OAB/RS: 93.327

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