Notícias e Artigos

INSS fará pente-fino nos benefícios de Auxílio-Acidente

O Governo Federal publicou uma Medida Provisória (nº 1.113/2022) no dia 20/04/2022 que trouxe diversas alterações no  benefício de  auxílio-acidente, concedidos pelo INSS. Uma das medidas permitirá ao INSS revisar o auxílio-acidente. Para isso, o segurado será...

Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial é o benefício destinado aos segurados que executam atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou com associação desses agentes. É importante salientar que a escolha de uma modalidade de...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com pedágio de 100%

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi o benefício mais afetado pela Reforma da Previdência de 2019. A Reforma criou novas modalidades dessa forma de aposentadoria (regras de transição), como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedágio de 100%. Nesta...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição por pontos

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi o benefício mais afetado pela Reforma da Previdência de 2019. A Reforma criou novas modalidades dessa forma de aposentadoria (regras transitórias), como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição por Pontos. Nesta...

Revisão da Vida Toda terá Novo Julgamento no STF

A Revisão da Vida Toda voltou “à estaca zero” no Supremo Tribunal Federal. A Corte havia decidido, no fim de fevereiro de 2022, que a Revisão da Vida Toda era direito dos aposentados do INSS. Contudo, no último dia 09/03/2022, o Ministro Kassio Nunes Marques pediu um...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedágio de 50%

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi o benefício mais afetado pela Reforma da Previdência de 2019. A Reforma criou novas modalidades (regras de transição) dessa forma de aposentadoria, como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Pedágio de 50%. Nesta...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi o benefício mais afetado pela Reforma da Previdência de 2019. A Reforma criou novas modalidades dessa forma de aposentadoria (regras transitórias), como a Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Idade Mínima. Nesta...

Redução de Salário

Redução do Salário A redução de salário, via de regra, é vedada pela legislação trabalhista - exceto no caso de negociação coletiva. Conforme a Constituição Federal, a redução de salário só é possível por meio da negociação coletiva. Ainda assim, a redução do salário...

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

A Aposentadoria por Tempo de Contribuição foi o benefício mais afetado pela Reforma da Previdência de 2019. A Reforma extinguiu a Aposentadoria por Tempo de Contribuição “pura” (sem requisitos adicionais além do tempo de contribuição e carência). Mas criou regras de...

Redução da Jornada de Trabalho

Redução da Jornada de Trabalho A redução da jornada de trabalho associada à redução do salário somente é permitida mediante o controle do sindicato. A Constituição Federal Brasileira somente admite a redução da jornada e do salário mediante a intervenção obrigatória...

Aposentadoria por Invalidez (Incapacidade Permanente)

A Aposentadoria por Invalidez mudou de nome em 2019: passou a se chamar Aposentadoria por Incapacidade Permanente. A lógica do benefício segue a mesma - amparar quem se encontra permanentemente incapaz de exercer suas atividades laborativas habituais, mas a Reforma da...

Aposentadoria por Idade

A Aposentadoria por Idade é um dos benefícios mais importantes do INSS. Serão apresentadas as características dessa forma de aposentadoria, os requisitos necessários para obtê-la, além das mudanças trazidas pela Reforma da Previdência. É importante salientar que a...

Intervalo Interjornadas: entenda mais a respeito

Intervalo Interjornadas: entenda mais a respeito

São entendidos como interjornadas ou “entre turnos” os intervalos que são concedidos entre uma e outra jornada de trabalho. O artigo 66 da CLT prevê:  “Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.”. ...

Assédio Moral no Trabalho

Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral é caracterizado por atitudes violentas e sem ética nas relações de trabalho. Estas são praticadas por um ou mais chefes ou até mesmo por colegas de mesma hierarquia, de maneira que, sistematicamente, expõem a pessoa a situações vexatórias,...

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