VÍDEO ::: Doenças e Acidentes de Trabalho
Você sabe o que são doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador em caso de adoecimento? Confira no vídeo da Profª Dra. Helena Lazzarin…
Doenças e Acidentes de Trabalho: Efeitos Jurídicos
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores…
Usucapião entre herdeiros – Artigo de Joel Lazzarin
É possível um herdeiro adquirir por usucapião o imóvel de que seja coproprietário (condômino) com outros herdeiros, desde…
Empregadas gestantes e lactantes deverão ser afastadas das atividades insalubres
No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista…
Saiba como evitar ofertas indesejadas e se prevenir quanto a fraudes no benefício previdenciário
Com frequência, aposentados e pensionistas são perturbados com ofertas indesejáveis…
INSS revisará 242 mil benefícios previdenciários: saiba como proceder para evitar a cessação do seu benefício
Análise do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades…
Evento “O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO”, com a participação da Dra. Sonilde Lazzarin
No dia 16 de junho de 2020, a Dra. Sonilde Lazzarin participou…
Evento “A Revisão Judicial dos Contratos no Contexto da Pandemia do COVID-19”, com a participação do Dr. Joel Lazzarin
No dia 29 de junho de 2020, o Dr. Joel Lazzarin participou, como palestrante…
INSS prorroga prazo para prova de vida
A prova de vida, procedimento exigido pelo INSS para atualização e manutenção dos benefícios previdenciários, foi prorrogada, pelo menos, até agosto…
Participação da Dra. Sonilde Lazzarin no evento online “Tema 709: Aposentadoria Especial e Atividade Profissional Insalubre ou Perigosa”
No dia 15/06/20, a Dra. Sonilde Lazzarin participou do evento…
Aposentadoria Especial – PERGUNTAS E RESPOSTAS – Esclareça as dúvidas após o julgamento do Tema 709 pelo STF
Sonilde Kugel Lazzarin, Doutora em Direito, Advogada Previdenciária e Professora da UFRGS…
ARTIGO: A decisão do STF (tema 709) sobre a Aposentadoria Especial: consequências para os segurados e efeitos no contrato de trabalho
Artigo de Sonilde Kugel Lazzarin
VÍDEO ::: Doenças e Acidentes de Trabalho
Você sabe o que são doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador em caso de adoecimento? Confira no vídeo da Profª Dra. Helena Lazzarin…
Doenças e Acidentes de Trabalho: Efeitos Jurídicos
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores…
Usucapião entre herdeiros – Artigo de Joel Lazzarin
É possível um herdeiro adquirir por usucapião o imóvel de que seja coproprietário (condômino) com outros herdeiros, desde…
Empregadas gestantes e lactantes deverão ser afastadas das atividades insalubres
No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista…