Saiba quando é possível rescindir o contrato Minha Casa Minha Vida
Defeitos construtivos em imóveis adquiridos pelo programa Minha Casa Minha Vida podem gerar rescisão…
Professores universitários que ministram aulas via sistema “EAD” têm direito à remuneração correspondente à mesma carga horária da disciplina presencial
A pandemia do novo coronavírus ensejou diversas…
Saiba como fazer prova de vida digital (pelo celular) no INSS
Segurados do INSS estão sendo convidados para fazer a prova de vida do pelo celular. A nova modalidade objetiva que…
Covid-19: entenda a recomendação do CFM sobre afastamento de médicos do grupo de risco e como a jurisprudência tem enfrentado o tema
A recomendação é de que os profissionais…
VÍDEO ::: Doenças e Acidentes de Trabalho
Você sabe o que são doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador em caso de adoecimento? Confira no vídeo da Profª Dra. Helena Lazzarin…
Doenças e Acidentes de Trabalho: Efeitos Jurídicos
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores…
Usucapião entre herdeiros – Artigo de Joel Lazzarin
É possível um herdeiro adquirir por usucapião o imóvel de que seja coproprietário (condômino) com outros herdeiros, desde…
Empregadas gestantes e lactantes deverão ser afastadas das atividades insalubres
No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista…
Saiba como evitar ofertas indesejadas e se prevenir quanto a fraudes no benefício previdenciário
Com frequência, aposentados e pensionistas são perturbados com ofertas indesejáveis…
Evento “A (Des) Proteção de Direitos Sociais e os Reflexos da Crise Sanitária”, com a participação da Dra. Sonilde Lazzarin
No dia 10 de junho de 2020, a Dra. Sonilde Lazzarin participou, como palestrante…
INSS revisará 242 mil benefícios previdenciários: saiba como proceder para evitar a cessação do seu benefício
Análise do Tribunal de Contas da União encontrou indícios de irregularidades…
Evento “O TRABALHO COMO DIREITO HUMANO”, com a participação da Dra. Sonilde Lazzarin
No dia 16 de junho de 2020, a Dra. Sonilde Lazzarin participou…
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