Nove feriados poderão ser prolongados em 2020, mas emendas dependem de acordo com o empregador (GaúchaZH)
Justiça do Trabalho admite que feriados sejam trabalhados sem necessidade de pagamento…
STJ estabelece novas teses jurídicas sobre o atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Sobre a aquisição de imóveis na planta, pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Períodos de afastamento por Licença-Maternidade contam como tempo especial para fins previdenciários
A aposentadoria especial é destinada àqueles que trabalham em condições especiais, ou seja…
Aposentadoria dos Professores: Entenda quais são as alterações previstas pela Reforma da Previdência
A aposentadoria dos professores sofrerá algumas alterações com a Reforma da Previdência…
Saiba como criar uma conta no site “Meu INSS” e ter acesso a documentos previdenciários e outras facilidades
Site Meu INSS permite o acesso a diversos documentos previdenciários e outras…
Por maioria, Plenário do STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009
No dia 03/10, foi julgado o RE 870.947, referente ao índice de correção monetária (Tema 810)…
Período de auxílio-doença conta ou não como tempo especial para a concessão de aposentadoria especial?
O INSS, anteriormente, apenas considerava como tempo especial o auxílio-doença acidentário…
Indenização por defeito construtivo do imóvel
Verifica-se muitos casos em que pessoas buscam o Poder Judiciário, visando obter uma indenização decorrente de danos causados…
Brasileiros que residem no exterior podem receber o benefício previdenciário diretamente no banco do país acordante
É possível que os segurados do INSS que residem no exterior recebam os valores relativos…
Planejamento da Aposentadoria: Dra. Sonilde Lazzarin ministra palestra para colaboradores do Sesc/RS
Palestra sobre o planejamento da aposentadoria foi realizada a convite da CIPA…
Financiamento imobiliário pode ser quitado por seguro em caso de morte ou invalidez
O financiamento imobiliário pode ser quitado, nos casos descritos abaixo, com o seguro obrigatório…
Assédio Moral no Trabalho: Dra. Sonilde Lazzarin realiza palestra no Sesc/RS
Na quarta-feira (15/08), a Dra. Sonilde Lazzarin ministrou a palestra sobre Assédio Moral no Trabalho para um grupo…
Nove feriados poderão ser prolongados em 2020, mas emendas dependem de acordo com o empregador (GaúchaZH)
Justiça do Trabalho admite que feriados sejam trabalhados sem necessidade de pagamento…
STJ estabelece novas teses jurídicas sobre o atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Sobre a aquisição de imóveis na planta, pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
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