I Colóquio da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho contou com palestra da Dra. Sonilde Lazzarin
Evento contou com palestra sobre a Reforma de Previdência e os desafios para o Direito…
Saiba como criar uma conta no site “Meu INSS” e ter acesso a documentos previdenciários e outras facilidades
Site Meu INSS permite o acesso a diversos documentos previdenciários e outras…
Nove feriados poderão ser prolongados em 2020, mas emendas dependem de acordo com o empregador (GaúchaZH)
Justiça do Trabalho admite que feriados sejam trabalhados sem necessidade de pagamento…
Reforma da Previdência: Dra. Sonilde Lazzarin concede entrevista para RBS TV
No dia 11 de novembro de 2019, a Dra. Sonilde Lazzarin concedeu entrevista para o programa RBS Notícias, da RBS TV…
Reforma da Previdência e desafios para o Direito do Trabalho são temas de palestra no Instituto Ling
Palestra sobre Reforma da Previdência, ministrada pela Dra. Sonilde Lazzarin, integra a…
Reforma Trabalhista: Helena Lazzarin palestra na Faculdade São Francisco de Assis
Helena Lazzarin conversou com os alunos da Faculdade São Francisco de Assis sobre a repercussão da…
STJ estabelece novas teses jurídicas sobre o atraso na entrega de imóvel comprado na planta
Sobre a aquisição de imóveis na planta, pelo programa “Minha Casa Minha Vida”, o Superior Tribunal…
Períodos de afastamento por Licença-Maternidade contam como tempo especial para fins previdenciários
A aposentadoria especial é destinada àqueles que trabalham em condições especiais, ou seja…
Aposentadoria dos Professores: Entenda quais são as alterações previstas pela Reforma da Previdência
A aposentadoria dos professores sofrerá algumas alterações com a Reforma da Previdência…
Por maioria, Plenário do STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009
No dia 03/10, foi julgado o RE 870.947, referente ao índice de correção monetária (Tema 810)…
Período de auxílio-doença conta ou não como tempo especial para a concessão de aposentadoria especial?
O INSS, anteriormente, apenas considerava como tempo especial o auxílio-doença acidentário…
Indenização por defeito construtivo do imóvel
Verifica-se muitos casos em que pessoas buscam o Poder Judiciário, visando obter uma indenização decorrente de danos causados…
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