Notícias e Artigos

Desvio de Função: como se caracteriza

Entenda o que corresponde à função e como é caracterizado o desvio de função no contrato de trabalho, entre outras repercussões. Função “Função” corresponde ao conjunto de tarefas que permite a identificação do cargo exercido pelo trabalhador. Existem, portanto, as...

CPF não encontrado na base de dados do CNIS: o que fazer?

Ao tentar acessar o Meu INSS pela primeira vez, o segurado pode ser surpreendido com a mensagem: CPF não encontrado na base de dados do CNIS. Essa situação causa preocupação pois o Meu INSS é o meio mais fácil para acessar diversos serviços previdenciários: pedir...

Bloqueio do benefício para empréstimos

O bloqueio do benefício previdenciário para empréstimos consignados é uma ferramenta utilizada para impedir que empréstimos sejam contratados indevidamente em nome do segurado. Isso serve para evitar que, caso o segurado seja vítima de uma fraude, os valores da sua...

Conversão de Tempo Especial em Comum

A técnica da conversão de tempo especial em comum é muito benéfica para segurados que trabalharam em condições insalubres, perigosas ou penosas, mas que não possuem tempo suficiente para obter a Aposentadoria Especial. Com essa conversão, o tempo comum acaba ficando...

Dano Moral e Dano Material: entenda a diferença

Uma dúvida recorrente é a diferença entre dano moral e dano material. Enquanto o dano material se refere a dano ao patrimônio econômico de uma pessoa (objetos ou coisas: automóvel, computador, o muro de uma casa). O dano moral se traduz em lesão causada ao chamado...

Aviso-Prévio Proporcional: o que significa?

O aviso-prévio proporcional é um direito constitucional assegurado aos trabalhadores. De acordo com o artigo 7º, inciso XXI, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso-prévio proporcional ao tempo  de serviço. Sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da...

Revisão da Vida Toda: como está o julgamento no STF

Hoje falaremos sobre a Revisão da Vida Toda. Uma forma pela qual alguns segurados que recebem benefícios do INSS podem melhorar o valor mensal recebido e aumentar a sua renda. Ela não é vantajosa para todos, conforme mostraremos a seguir. Para solicitá-la é necessário...

Dano material deve ser indenizado

O dano material é o dano causado ao patrimônio de uma pessoa, que possa ser traduzido em valor econômico. Trata-se de indenizar um prejuízo que se expresse em termos financeiros. Há duas espécies de dano material:  Dano Emergente É o prejuízo financeiro sofrido em...

Adicional de Periculosidade: o que você precisa saber

O adicional de periculosidade é uma parcela salarial que tem como objetivo compensar o trabalho prestado em condições que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a (1) agentes inflamáveis,...

Desvio de Função: como se caracteriza

Desvio de Função: como se caracteriza

Entenda o que corresponde à função e como é caracterizado o desvio de função no contrato de trabalho, entre outras repercussões. Função “Função” corresponde ao conjunto de tarefas que permite a identificação do cargo exercido pelo trabalhador. Existem, portanto, as...

CPF não encontrado na base de dados do CNIS: o que fazer?

CPF não encontrado na base de dados do CNIS: o que fazer?

Ao tentar acessar o Meu INSS pela primeira vez, o segurado pode ser surpreendido com a mensagem: CPF não encontrado na base de dados do CNIS. Essa situação causa preocupação pois o Meu INSS é o meio mais fácil para acessar diversos serviços previdenciários: pedir...

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