Uma dúvida recorrente é a diferença entre dano moral e dano material.

Enquanto o dano material se refere a dano ao patrimônio econômico de uma pessoa (objetos ou coisas: automóvel, computador, o muro de uma casa). O dano moral se traduz em lesão causada ao chamado patrimônio imaterial de uma pessoa: trata-se de dano aos sentimentos, à tranquilidade, aos afetos de alguém. Por essa razão, diz-se que o dano moral causa um abalo psíquico à pessoa.

O Dano Moral

Para tanto, não pode ser um evento qualquer, que configure mero aborrecimento do dia a dia. Por exemplo, um voo cuja partida atrase trinta minutos é mero aborrecimento. Mas se o atraso for de cinco horas, pode causar a perda de um compromisso importante ou de conexão para outro voo. Nesse último caso, pode configurar-se um dano moral. O dano moral pode decorrer de eventos mais graves. Como erro médico que deixe sequelas físicas, ou a morte de um familiar.

O dano moral é de difícil quantificação. Pois não se pode atribuir um valor econômico à vida humana, à integridade física, ou à tranquilidade de alguém. Por isso, o valor da indenização deve ser obtido através de parâmetros normalmente definidos pela jurisprudência como sendo capaz de indenizar o dano.

O Dano Material

Já o valor do dano material é bem mais simples de ser quantificado. Na medida em que se expressa pelo valor necessário à reparação do prejuízo econômico sofrido. Um orçamento definirá qual a importância necessária ao conserto de um veículo danificado num acidente de trânsito, por exemplo.

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Autor

  • Advogado. Mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito e Prática Civil, de 2005 a 2016, na UniRitter – Laureate International Universities. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC/AJURIS – Escola Superior de Magistratura). Autor de livro e artigos científicos. OAB/RS: 34.887

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