O dano material é o dano causado ao patrimônio de uma pessoa, que possa ser traduzido em valor econômico. Trata-se de indenizar um prejuízo que se expresse em termos financeiros.

Há duas espécies de dano material: 

Dano Emergente

É o prejuízo financeiro sofrido em decorrência de um evento.

Exemplo: o valor necessário para consertar os danos ocasionados a um veículo num acidente de trânsito causado por culpa de terceiros;

Lucros Cessantes

É o prejuízo sofrido sob a forma daquilo que a pessoa deixa de ganhar em decorrência do evento.

Exemplo: o valor que um taxista deixa de ganhar durante o período em que o veículo ficar parado para conserto.

O Pedido de Indenização

O pedido de indenização do dano material se fundamenta na prova de que o dano decorreu de uma ação culposa de terceiro. Ocorre no caso de alguém que cause um acidente de trânsito por não respeitar a via preferencial, por exemplo. 

A prova do dano material pode ser feita através de fotografias, laudos, orçamentos dos valores necessários ao conserto. Assim como pelo depoimento de testemunhas em audiência perante um juiz, sobre a conduta culposa do causador do dano.

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Autor

  • Advogado. Mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Especialista em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor de Direito e Prática Civil, de 2005 a 2016, na UniRitter – Laureate International Universities. Professor Convidado dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Fundação Escola de Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (FEMARGS) e do Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC/AJURIS – Escola Superior de Magistratura). Autor de livro e artigos científicos. OAB/RS: 34.887

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