por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Alteração foi devida à ADI nº 5938, que julgou inconstitucional o dispositivo contido na reforma trabalhista que estabelecia o contrário. No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), foi declarado...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho
No dia 16 de julho de 2020, a Dra. Sonilde Lazzarin proferiu a palestra “A Inseguridade Social: o aumento do precariado e da desigualdade social no Brasil”, no Evento Online “O Trabalho como um Direito Humano”, realizado pelo Grupo de Assessoria...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Sonilde Kugel Lazzarin, Doutora em Direito, Advogada Previdenciária e Professora da UFRGS, responde perguntas quanto à recente decisão do STF que afeta a Aposentadoria Especial. No dia 05 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos...
por Sonilde Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Sonilde Kugel Lazzarin Advogada Previdenciária – Doutora em Direito – Professora da UFRGS 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria especial é um benefício concedido àqueles que trabalham sujeitos a condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física,...
por Lazzarin Advogados | Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Informamos que, por uma questão de responsabilidade social, diante das orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, nosso escritório suspendeu, por tempo indeterminado, reuniões e consultas presenciais. O contato com o escritório neste...
por Bruna Machado - Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho
Vai casar? Entenda o que diz a licença-casamento e quais as brechas da lei Já ouviu falar da licença-casamento? Também conhecida como licença-gala, a licença-casamento está prevista na CLT, no Art. 473, inciso II e é um benefício concedido aos trabalhadores que...
