por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Foram declaradas inconstitucionais as regras que determinavam o pagamento de honorários periciais e sucumbenciais pelos trabalhadores com acesso gratuito à Justiça que perdessem a ação. O pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, no dia 20/10/2021, pela...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Sobre como funciona a hora extra: suas regulamentações no ordenamento jurídico brasileiro. Horas Extras A jornada extraordinária corresponde ao tempo de trabalho que ultrapassa a jornada padrão, fixada por regra jurídica ou no contrato de trabalho. Todas as horas...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
A pandemia do novo coronavírus ensejou diversas transformações na sociedade. No que diz respeito às universidades, a alternativa encontrada foi aderir amplamente ao sistema EAD (educação a distância), o qual já vinha sendo utilizado frequentemente por diversas...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
A recomendação do Conselho Federal de Medicina é de que os profissionais da saúde com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas, mesmo que saudáveis, sejam afastados da linha de frente do combate ao coronavírus (Covid-19) e alocados em outras funções que demandem...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Você sabe o que são doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador em caso de adoecimento? Confira no vídeo da Profª Dra. Helena...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores relacionados às atividades laborais; e são equiparadas aos acidentes de trabalho para todos os efeitos legais. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O...
