por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
A rescisão indireta, conhecida também como “despedida indireta” ou “demissão involuntária” é uma modalidade de extinção do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador comete uma falta grave. De acordo com o artigo 483 da CLT, o empregador comete uma falta...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Redução da Jornada de Trabalho A redução da jornada de trabalho associada à redução do salário somente é permitida mediante o controle do sindicato. A Constituição Federal Brasileira somente admite a redução da jornada e do salário mediante a intervenção obrigatória...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
O que é sobreaviso? O sobreaviso é caracterizado pelo fato de o empregado permanecer, fora do seu horário habitual de trabalho, em sua própria casa (ou em outro ambiente que queira estar) aguardando, a qualquer momento, um chamado para o serviço. Há, portanto, uma...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
São entendidos como interjornadas ou “entre turnos” os intervalos que são concedidos entre uma e outra jornada de trabalho. O artigo 66 da CLT prevê: “Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.”. ...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
O assédio moral é caracterizado por atitudes violentas e sem ética nas relações de trabalho. Estas são praticadas por um ou mais chefes ou até mesmo por colegas de mesma hierarquia, de maneira que, sistematicamente, expõem a pessoa a situações vexatórias,...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Redução do Salário A redução de salário, via de regra, é vedada pela legislação trabalhista – exceto no caso de negociação coletiva. Conforme a Constituição Federal, a redução de salário só é possível por meio da negociação coletiva. Ainda assim, a redução do...
