por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
A pandemia do novo coronavírus ensejou diversas transformações na sociedade. No que diz respeito às universidades, a alternativa encontrada foi aderir amplamente ao sistema EAD (educação a distância), o qual já vinha sendo utilizado frequentemente por diversas...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho
A recomendação do Conselho Federal de Medicina é de que os profissionais da saúde com idade acima de 60 anos ou com doenças crônicas, mesmo que saudáveis, sejam afastados da linha de frente do combate ao coronavírus (Covid-19) e alocados em outras funções que demandem...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Você sabe o que são doenças ocupacionais e quais os direitos do trabalhador em caso de adoecimento? Confira no vídeo da Profª Dra. Helena...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores relacionados às atividades laborais; e são equiparadas aos acidentes de trabalho para todos os efeitos legais. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Alteração foi devida à ADI nº 5938, que julgou inconstitucional o dispositivo contido na reforma trabalhista que estabelecia o contrário. No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), foi declarado...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho
No dia 16 de julho de 2020, a Dra. Sonilde Lazzarin proferiu a palestra “A Inseguridade Social: o aumento do precariado e da desigualdade social no Brasil”, no Evento Online “O Trabalho como um Direito Humano”, realizado pelo Grupo de Assessoria...
