Medida sobre o auxílio-doença anunciada nesta quinta-feira (19/10/2020) foi tomada como uma ação de enfrentamento ao coronavírus
O INSS irá liberar o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica presencial. A medida foi anunciada nesta quinta-feira pelo secretário especial da Previdência, Bruno Bianco, e funcionará em conjunto com a Perícia Médica Federal. A ação visa preservar a saúde de segurados e funcionários do INSS frente à pandemia do coronavírus (Covid19). Para ter acesso ao benefício, será necessário que o segurado faça o requerimento do auxílio-doença pelo Meu INSS – via aplicativo de celular ou portal da internet (Clique aqui e saiba como realizar o cadastro no Meu INSS) e envie pela plataforma o atestado do médico. O documento será recebido e analisado por um médico perito do INSS que fará as análises do pedido e do documento e concederá ou não o benefício.
A medida também é válida para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoa com deficiência que, da mesma forma, também deve enviar o atestado médico pelo sistema para análise.
Todo o processo será realizado de forma remota, uma vez que os funcionários do INSS atenderão as demandas no formato home office. De acordo com o Instituto, a medida agilizará os processos de análise, uma vez que os colaboradores que trabalhavam no atendimento presencial farão as análises dos requerimentos, e evitará o deslocamento de milhares de pessoas às agências do INSS. As agências do INSS atenderão em regime de plantão, sem atendimento presencial, apenas com atendimento telefônico para esclarecimento de dúvidas sobre o Meu INSS.
Além disso, outras medidas foram anunciadas como forma de prevenção ao Covid19.
BPC
Além de fazer a análise e concessão do benefício à distância, o INSS tentará reduzir as etapas de análise e tentará conceder um adiantamento de R$200,00. Contudo, o adiantamento depende de aprovação de Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional.
Prova de Vida
Pelos próximos quatro meses, a partir de março, não serão interrompidos os pagamentos dos beneficiários que não realizarem a prova de vida.