por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Muitos segurados aguardam a análise do pedido de aposentadoria ou de qualquer outro requerimento administrativo junto ao INSS por longos períodos, sem solução. O INSS limita-se a informar que o requerimento está “em análise”, e assim que for concluída será...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
O governo publicou um “calendário de bloqueio de benefícios de idosos e deficientes” nesta quarta-feira, dia 19/12/2018. A suspensão dos benefícios faz parte das ações contra fraudes previdenciárias. O Ministério do Desenvolvimento Social publicou uma portaria no...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Sonilde Lazzarin. Advogada, Especialista, Mestre e Doutora em Direito, Professora de Direito Previdenciário da UFRGS e PUCRS (www.lazzarinadvogados.com.br). De acordo com as regras atuais, os médicos com 25 anos de atividade, sem limitação de idade, têm direito à...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
A pensão por morte do INSS é um benefício para o dependente do segurado, que contribuiu com a previdência. Os filhos que podem obter o auxílio devem ser menores de 21 anos, ou de qualquer idade, caso forem inválidos. O beneficiado não precisa comprovar dependência dos...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Empresas que oferecem plano de saúde aos seus empregados vêm se utilizando do expediente de, ao demiti-los, avisar que poderão se utilizar do plano apenas por mais algum tempo, fixando prazo para o término do benefício. Entretanto, a lei assegura ao empregado demitido...
