por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
A pensão por morte do INSS é um benefício para o dependente do segurado, que contribuiu com a previdência. Os filhos que podem obter o auxílio devem ser menores de 21 anos, ou de qualquer idade, caso forem inválidos. O beneficiado não precisa comprovar dependência dos...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Empresas que oferecem plano de saúde aos seus empregados vêm se utilizando do expediente de, ao demiti-los, avisar que poderão se utilizar do plano apenas por mais algum tempo, fixando prazo para o término do benefício. Entretanto, a lei assegura ao empregado demitido...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Muitas vezes o trabalhador é afastado do trabalho em face de doenças ocupacionais, especialmente as doenças decorrentes de esforço repetitivo, como as tendinites, bursites, doenças na coluna…, sem a correta emissão da CAT. Nestes casos, o benefício de...
