por Helena Lazzarin | Direito Previdenciário
Site Meu INSS permite o acesso a diversos documentos previdenciários Artigo escrito por Helena Lazzarin e Gabriela Badino A Previdência Social tem disponibilizado diversas ferramentas digitais. O site “Meu INSS” – o qual fora recentemente restaurado – permite que os...
por Helena Lazzarin | Direito Civil
Na quinta-feira, dia 03/10, foi julgado o RE 870.947, referente ao índice de correção monetária (Tema 810), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os embargantes – entre eles, o INSS – tinham como objetivo a modulação dos efeitos de uma decisão do Plenário...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no dia 01/08/2019, que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O...
por Helena Lazzarin | Direito Previdenciário
O evento, gratuito e direcionado ao público interno do Hospital, esclareceu dúvidas sobre diversas questões previdenciárias. Na tarde de segunda-feira, 10/12, a Dra. Sonilde Lazzarin, professora da UFRGS e da PUCRS e advogada do escritório Lazzarin Advocacia...
por Helena Lazzarin | Direito Previdenciário
Artigo escrito por Helena Lazzarin e Brenda Enar Os contribuintes da Previdência Social podem requerer a restituição dos valores pagos a mais ao INSS. O pagamento a maior pode ocorrer em situações como a da pessoa que tem dois empregos, e ambos os empregadores efetuam...
