por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
As doenças de trabalho ou doenças ocupacionais são enfermidades provocadas – ou, pelo menos, agravadas – por fatores relacionados às atividades laborais; e são equiparadas aos acidentes de trabalho para todos os efeitos legais. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO O...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
Alteração foi devida à ADI nº 5938, que julgou inconstitucional o dispositivo contido na reforma trabalhista que estabelecia o contrário. No que diz respeito ao trabalho da mulher, o artigo 394-A, alterado pela reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), foi declarado...
por Helena Lazzarin | Direito Previdenciário
Site Meu INSS permite o acesso a diversos documentos previdenciários Artigo escrito por Helena Lazzarin e Gabriela Badino A Previdência Social tem disponibilizado diversas ferramentas digitais. O site “Meu INSS” – o qual fora recentemente restaurado – permite que os...
por Helena Lazzarin | Direito Civil
Na quinta-feira, dia 03/10, foi julgado o RE 870.947, referente ao índice de correção monetária (Tema 810), pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Os embargantes – entre eles, o INSS – tinham como objetivo a modulação dos efeitos de uma decisão do Plenário...
por Helena Lazzarin | Direito do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, no dia 01/08/2019, que não é devido o adicional de periculosidade aos empregados de hospitais que permanecem em áreas comuns, como emergências e leitos de internações, durante o uso de equipamento móvel de raio-x. O...
