por Lazzarin Advogados | Direito Previdenciário
No dia 15/06/20, a Dra. Sonilde Lazzarin participou do evento online “Tema 709: Aposentadoria Especial e Atividade Profissional Insalubre ou Perigosa”, organizado pela Associação dos Enfermeiros do Hospital de Clínicas de Porto Alegre. No evento, as repercussões da...
por Lazzarin Advogados | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Sonilde Kugel Lazzarin, Doutora em Direito, Advogada Previdenciária e Professora da UFRGS, responde perguntas quanto à recente decisão do STF que afeta a Aposentadoria Especial. No dia 05 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos...
por Sonilde Lazzarin | Direito do Trabalho, Direito Previdenciário
Sonilde Kugel Lazzarin Advogada Previdenciária – Doutora em Direito – Professora da UFRGS 1. INTRODUÇÃO A aposentadoria especial é um benefício concedido àqueles que trabalham sujeitos a condições especiais, que prejudiquem a saúde ou a integridade física,...
por Sonilde Lazzarin | Direito Previdenciário
Artigo escrito por Sonilde Lazzarin e Victor Lazzarotto A aposentadoria especial dos servidores públicos está prevista no artigo 40, § 4º, III, da Constituição Federal. Ocorre que até o presente momento, o Congresso Nacional não regulamentou o referido dispositivo. A...
por Lazzarin Advogados | Direito Previdenciário
O INSS, anteriormente, apenas considerava como tempo especial o auxílio-doença acidentário (código 91). Quando o auxílio-doença não decorria de doença ou acidente de trabalho, o período do benefício era considerado apenas como tempo comum, caso fosse intercalado por...
